Termos e Condições

As presentes condições gerais de utilização da página Web estabelecem os termos e as condições contratuais da utilização permitida para a página Web, cuja entidade responsável é a empresa titular do domínio registado www.zonpharma.com, com sede Rua dos Pinheiros Mansos 108 4600-308 Amarante, número de identificação fiscal 504037684 e contacto +351 968 672 865.

Estes termos e condições contratuais regulam o acesso e a utilização que a entidade titular do domínio registado ZONPHARMA® põe e coloca gratuitamente à disposição dos seus clientes e utilizadores.

O acesso à página Web implica a aceitação dos termos e condições contratuais em que se processa a compra e a encomenda dos produtos pelos clientes e utilizadores, sem quaisquer reservas.

O uso da página Web, assim como a solicitação de informação ou emissão de um pedido, pressupõe a aceitação das presentes condições.

As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.zonpharma.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

O utilizador obriga-se a usar a página Web, os serviços e os conteúdos, de forma diligente, correcta e lícita e, em particular, obriga-se a abster-se de suprimir, iludir ou manipular o "copyright" e os demais dados identificativos dos direitos de titulares incorporados nos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de protecção, ou quaisquer mecanismos de informação que podem conter os conteúdos.

A entidade responsável pela criação da página Web declina qualquer tipo de responsabilidade pelos serviços e/ou informação que se prestem noutras páginas enlaçadas com esta página Web.

A ZONPHARMA® não controla nem exerce nenhum tipo de supervisão quando inclui o enlace das mesmas páginas.

Os visitantes das páginas são aconselhados a actuar com prudência e a consultar as eventuais condições gerais que se exponham nas páginas Webs.

A ZONPHARMA® não é responsável pelo uso do conteúdo ou da informação gerada ou publicada por terceiros.

A ZONPHARMA® não é responsável pelas perdas ou prejuízos que possam ser provocados ao utilizador ou visitante por uma eventual quebra do serviço, assim como não é responsável pelos problemas surgidos pela falta de interactividade entre os utilizadores ou visitantes nestas situações.

A ZONPHARMA® não é responsável pela administração ou pelo uso incorrecto dos produtos comprados na loja online.

Compete ao cliente e utilizador verificar os produtos recebidos através do processo de compra online antes da abertura das respectivas embalagens.

Sujeito a verificação do estado do produto no acto de entrega.

As presentes condições de compra de produtos regulam o uso da loja online do sitio Web http://www.zonpharma.com

A ZONPHARMA® reserva-se o direito, a todo o tempo, unilateralmente, de alterar ou modificar os preços dos produtos e serviços promovidos a partir da sua página Web.

Para garantir ao utilizador, com certeza e segurança, os preços de venda dos produtos promovidos, a ZONPHARMA® garante que o preço praticado será o preço publicitado no momento da formalização do pedido.

Para realizar um pedido é necessário que o utilizador se conecte ao portal http://www.zonpharma.com, registar-se como Utilizador, preencher o formulário electrónico que em cada momento possa aparecer. Para tal, deverá seguir as instruções de preenchimento constantes do formulário.

Os dados registados pela ZONPHARMA® constituem a prova das transacções celebradas entre a ZONPHARMA e os seus clientes e utilizadores.

Uma vez efectuada uma transacção comercial, a ZONPHARMA® arquiva o documento electrónico que titula e formaliza entre as partes o contrato de compra e venda.

A ZONPHARMA® utiliza um sistema automático de processamento de encomendas e facturação pelo que os dados apresentados nestes documentos são da responsabilidade exclusiva do utilizador.

Todos os produtos comercializados pela ZONPHARMA® destinam-se exclusivamente a consumo próprio e não a revenda ou comercialização a terceiros.

Os preços de venda estabelecidos nesta loja virtual são válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente e utilizador que encomende nessa mesma data, ainda que receba a encomenda em data posterior.

Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é pago pelo cliente e utilizador.

Os preços estabelecidos, salvo erro de escrita ou ruptura de stocks, incluem IVA à taxa legal vigente, sendo apenas válidos para o dia em que são anunciados.

Os preços e as especificações estão sujeitos a alteração sem qualquer aviso prévio.

Aos produtos em campanha e/ou promoção, as cartonagens dos produtos poderão ser alvo de retirada dos respectivos códigos (CNP e/ou EAN).

Para aceder aos produtos que são promovidos através do sitio da ZONPHARMA®, é exigido a cada cliente e utilizador o seu registo como Utilizador Registado.

Para concluir esse registo, será enviado um email para o endereço de correio electrónico indicado pelo utilizador, nos termos do qual poderá ser solicitada a confirmação do registo.

Se aplicável, só após essa confirmação é que a ZONPHARMA® confirmará o cliente e utilizador como Utilizador Registado.

O Utilizador Registado pode aceder, em qualquer momento, às informações fornecidas, assistindo-lhe o direito de modificar ou cancelar o seu registo, o qual poderá fazer através de um e-mail para ajuda@zonpharma.com.

Os dados "username" e "password" são dados pessoais e intransmissíveis e, portanto, o Utilizador Registado obriga-se a não divulgar essa informação, nem a ceder a sua utilização a terceiro ou terceiros.

Se a ZONPHARMA® detectar uma utilização fraudulenta do "username" ou da "password", reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do acesso à conta.

Para se registar, o utilizador deve obrigatoriamente preencher todos os campos constantes do Formulário; uma vez registado, o Utlizador Registado acederá a "Minha Conta" através da introdução do seu "username" e "password".

As informações ou dados pessoais inseridos em cada um dos campos do Formulário devem ser exactas, precisas e verdadeiras. O utilizador obriga-se a manter actualizada a informação constante da "Minha Conta".

A ZONPHARMA® não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos utilizadores.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exactidão e autenticidade dos dados pessoais introduzidos.

Cada conta é pessoal, única e intransmissível, estando expressamente proibida a possibilidade de um Utilizador Registado ter mais do que uma conta activa. Caso a ZONPHARMA® detecte contas que contenham dados semelhantes ou relacionados com um único Utilizador Registado, reserva-se o direito de cancelar o acesso do utilizador a todas ou a algumas das contas.
O Utilizador Registado responde por todas as operações realizadas na "Minha Conta", cujo acesso é restrito, em virtude de o "username" e a "password" apenas estarem ao alcance do próprio utilizador.

O Utilizador Registado obriga-se a informar imediatamente a ZONPHARMA® de qualquer uso não autorizado da "Minha Conta", bem como do acesso não autorizado à sua conta, o que deverá fazer enviando um e-mail para ajuda@zonpharma.com.

É expressamente proibida a venda, a cessão da posição contratual ou a transmissão da conta, sob qualquer título.

A ZONPHARMA® reserva-se o direito de suspender ou recusar, temporária ou permanentemente, o pedido de registo, assim como reserva-se o direito de cancelar um registo previamente aceite, sem necessidade de comunicar ou justificar as razões da sua decisão e sem que isso possa acarretar qualquer responsabilidade.

Para realizar uma compra em http://www.zonpharma.com deverá ser respeitado e seguido o seguinte processo:

1º - Seleccionar os produtos que deseja adquirir entre os oferecidos pela ZONPHARMA® na sua página Web.

2º Uma vez seleccionados o(s) produto(s) que deseja comprar, deverá clicar no botão "adicionar ao carrinho", ficando incorporado(s) o(s) produto(s) no seu carrinho de compras. Pode, se assim o desejar, adicionar mais produtos ao seu carrinho de compras.

3º - Concluída a selecção dos produtos, irá aparecer um resumo que identificará o(s) artigos seleccionados. Nesta fase deverá indicar a zona onde será enviado para poder obter o preço dos gastos de envio. Para concluir o seu pedido deverá clicar no botão "Confirmar".

4º - Para finalizar o processo deverá identificar-se com os dados da sua conta de utilizador ou completar o formulário de registo se ainda não se encontrar registado.

5º - Por último deverá seleccionar o sistema de pagamento do seu pedido entre aqueles propostos pela ZONPHARMA® na sua página Web. Alguns meios de pagamento como o PAYPAL e Multibando são geridos pela empresa proprietária de estes meios de pagamento, pelo que a ZONPHARMA® declina qualquer tipo de responsabilidade nos problemas derivados da utilização destes sistemas ou plataformas de pagamento fora dos sítios da ZONPHARMA®.

6º - Uma vez finalizado o processo de pedido de encomenda na ZONPHARMA®, ser-lhe-á enviado um email no qual constarão todos os dados do seu pedido. Se não receber este email em 24 horas ou se encontrar algum erro nos dados introduzidos no seu pedido, por favor contacte-nos através dos seguintes meios:

Contacto telefónico: +351 910 362 237

Email: ajuda@zonpharma.com

Devido à importância que a ZONPHARMA® dá à protecção e segurança dos seus clientes e utilizadores, os Termos e Condições Contratuais e a Política de Privacidade poderão ser modificados a qualquer momento pela ZONPHARMA®, devendo essas modificações serem notificadas aos clientes e utilizadores.

Os Termos e Condições Contratuais são de carácter obrigatório e vinculativo.

Se o utilizador não concordar com as modificações efectuadas deverá abster-se de utilizar o portal e de contratar os conteúdos, produtos e serviços do sítio.

A ZONPHARMA® reserva-se o direito de rejeitar qualquer pedido de registo ou de cancelar um registo previamente aceite, sem que esteja obrigada a comunicar ou a justificar as razões da sua decisão e sem que isso importe qualquer direito a indemnização ou compensação, sob qualquer título.

Em tudo o que for omisso, o presente contrato rege-se pelo disposto na legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente do presente contrato poderá ser resolvido com recurso à arbitragem, de acordo com as suas regras próprias.

Não existindo acordo entre as partes quanto ao recurso à arbitragem, serão competentes os Tribunais Portugueses para dirimir qualquer questão ou divergência que possa surgir sobre os conteúdos, actividades e produtos contratados pelo Utilizador Registado na página Web da ZONPHARMA®, sendo competente o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este - Amarante, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

A ZONPHARMA® disponibiliza aos clientes e utilizadores as seguintes formas de pagamento distintas via Easypay entre outras:

1. PAGAMENTO POR MULTIBANCO (MB)

A ZONPHARMA® facilita o pagamento da encomenda através da rede de ATM - Caixas Automáticas Multibanco. Através desta forma de pagamento pode, comodamente, pagar as suas encomendas tal como efectua o pagamento da água, da luz ou recarrega o seu telemóvel.

É suficiente, para o efeito, dirigir-se a uma caixa da rede Multibanco, ou homebanking, ou através de um telemóvel. O tempo de recepção da confirmação da sua ordem de pagamento não demorará mais do que 24 horas.

O processamento da encomenda é iniciado imediatamente após a sua ordem de pagamento.

2. PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Pode efectuar o pagamento por transferência bancária.

Para tal dirija-se a uma caixa da rede ATM – Caixas Automáticas Multibanco ou homebanking e efectue a transferência bancária, introduzindo o IBAN identificado supra, o montante do valor total da sua encomenda e mencione o número da sua encomenda no descritivo da transferência.

O tempo de recepção da confirmação da sua ordem de pagamento poderá demorar entre 48 e 72 horas.

3. PAGAMENTO ATRAVÉS DA CONTA PAYPAL (sobretaxa 1,50€)

A ZONPHARMA® disponibiliza pagamentos através de conta PayPal® (para utilizadores registados no PayPal®). Após seleccionar este método de pagamento, será redireccionado para uma página do fornecedor PayPal® onde poderá introduzir os seus dados de conta, confirmar a sua encomenda e o pagamento.

O processamento da sua encomenda inicia-se imediatamente após a sua ordem de pagamento.

4. Cartão de crédito (Visa, Mastercard);

Terá a possibilidade de receber as suas encomendas através da transportadora (Escolhida pelo cliente no checkout) na sua morada ou levantar na nossa farmácia.

Assim que a encomenda for expedida ser-lhe-á enviado um email com o tracking number, para que possa fazer o seguimento da mesma. Esta funcionalidade não está disponível para levantamentos na farmácia.

Os tempos de entrega estimados são válidos para encomendas pagas até às 13h. Para encomendas pagas depois das 13h deve-se considerar o dia útil seguinte para a expedição.

Os tempos de entrega são meramente indicativos. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

No caso da entrega não se efetuar por ausência do destinatário, a encomenda será encaminhada para uma rede Pickup, mais próxima da área de residência. Terá na morada de destino o postal a informar qual a loja onde poderá levantar a sua encomenda.

As encomendas com código-postal 4600 devem ser levantadas localmente na Farmácia Central de Amarante — Rua Armando Pereira Anjos F-a 279 — 

Tabela de envios.

Portugal Continental— Grátis para encomendas superiores a 49€

Até 2kg:

Entrega em 1-3 Dias Úteis: 3.85€

Até 5kg:
Entrega em 1-3 Dias Úteis: 4.35€

Superior a 5kg:
Entrega em 1-3 Dias Úteis: 5.95€

Portugal Ilhas (Açores/Madeira) — Grátis para encomendas superiores a 99€

Até 2kg:
Entrega em 5-15 Dias: 6.95€

Até 5kg:
Entrega em 5-15 Dias: 8.95€

Superior a 5kg:
Entrega em 5-15 Dias: 10.45€

Espanha — Grátis para encomendas superiores a 99€

Até 2kg:

Entrega em 2-4 Dias Úteis: 5.95€

Superior a 10kg:
Entrega em 2-4 Dias Úteis: 7.95€

Devoluções

O Utilizador Registado dispõe de um prazo de trinta dias para proceder à resolução, se assim o pretender e decidir, da sua declaração contratual de compra, não necessitando, para o efeito, de indicar qualquer motivo justificativo.

O prazo de trinta dias é contado a partir da data de recepção do produto pelo Utilizador Registado, sempre que tenham sido cumpridas as obrigações de informação.

A resolução da declaração contratual de compra deve ser efectuada pelo consumidor enquanto Utilizador Registado preferencialmente por escrito, podendo ser enviada por e-mail para o endereço ajuda@zonpharma.com ou enviada por correio para a morada ZonPharma - Rua dos Pinheiros Mansos , 4600-108 Amarante.

O exercício do direito de resolução da declaração contratual de compra tem por consequência que a ZONPHARMA® esteja obrigada a reembolsar, no prazo máximo de catorze dias, contados a partir da recepção da comunicação a formalizar o direito de resolução, o valor pago pelo Utilizador Registado para aquisição do respectivo produto.

Cabe ao Utilizador Registado suportar o custo da devolução correspondente ao transporte dos produtos ou produto que pretende devolver.